O ECA, estatudo da Criança e do Adolescente, foi criado pela lei Federal 8.069 em 13 de julho de 1990, ele quando de sua criação tinha o fito de resgatar jujridicamente a cidadania e a atenção universalizada a todas as crianças e adolescenes e respeitar as normativas internacionais.
Na sua genese, o ECA se inseriu comoexemplo de construção compartilhada de uma institucionalidade rumo à cidadania da infância e juventude.
Nos anos 80 0s vários movimentos sociáis organizados, sindicatos, juristas, militantes de direitos humanos, movimento negro, estudantes, acadêmicos, intelectuáis,etc, através de um amplo processo de debate e mobilização popular, asseguraram a inclusão de emendas populares na constituiçao de 1988.
Qdo da promungação, logramos exito, de inserir na CF o debate para regulamentaçao do artigo 227, que diz:
´"É dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, com absiluta prioridade,o direito à vida, à alimentação,,à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura,à dignidade, ao espeito, à liberdade, e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-os a salvo d toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão "
Vinte anos depois, constatamos que essa legislaçao, bem serviria para a Dinamarca, e não para o Brasil, nosso país é um dos campeões da desigualdades, o fosso existente entre os mais pobres e os mais ricos, é de dimensões continentáis, como continental é o nosso pais.
De 1990 para cá, o mundo mudou e o Brasil mudou, passamos pelo caçador de marajás, pelo bigodão do mMaranhão, pela cabeleira de Minas Gerais, e pelo intelectuloide, que pediu que esqueçam o que ele escreveu.
Dai olhamos a área social: Os ricos estãocada dia mais ricos, os pobres casda dia mais pobres, e os negros cada dia mais discriminados. Quandose trata então da juventude negra, a coisa literalmente fica preta, pois a burguesia deseja reduzir a maioridade penal para por encarcerados mais cedo os negros e os pobres da periferia. E sabem por que?. Pelo fato de estar aumentando a incidência de crime contra o patrimônio, e quem tem patrimônio são os burgueses, e eles como não estão conseguindo manter a senzala guetizada na periferia, tentam agora colocá-los mais cedo na cadeia. Existe ainda àqueles que defendem abertamente a implantação da pena de morte no Brasil, como forma de reduzir a violência. Estúpidos, malandros, mal intencionados, a pena capital seria usada contra negros e pobres e jamais contra os ricos, que por deterem poderio econômico contratam bancas jurídicas a preço de ouro. A burguesia fétida e falida já inventou um adjetivo para criminalizar os pobres, é a tal figura do crime "hediondo" crime bárbaro, daqueles que passam no programa do Datena, do Afanasio, do Wagner Montes, etc.
Eles querem dizer que hediondo é o crime cometido pelo pobre, agora a roubalheira, a privataria, o desvio de recuros públicos, as chacinas etc., não são hediondos não, são apenas desvio de conduta.
Podemos ser tudo, podemos não ter tido a condição de estudar como eles estudaram, mais uma coisa eles tem que saber: "Não queiram nos imbecilizar, pois imbecis não somos não "
O assasinato pela PM de dois trabalhadores pobres e negros ocorrido recentemente nas zonas norte e sul de SP, a chacina de moradores em situação de rua ocorrida na zona norte de sp ( divisa com Guarulhos ). O mata mata ocorrido recentemente na baixada santista, e agora o envolvimento de quase duzentos delegados em esquema de corrupção no DETRAN de São Paulo,
da a dimensão do cinismo da burguesia paulistana.
Por isso guereiros e guerreiras, ao completar 20 anos de existência do ECA ( Estatudo da Criançâ e do Adolescente ), digo e repito, o povo negro não tem nada a comemorar não. Muito pelo contrário, as mães na periferia continarão a chorar a morte, execução ou prisão de seus filhos adolescentes.
Por isso digo e repito, no Brasil profundo e nas periferias, o tal EStado Democrático de Direito não chegou não. Lá na periferia, lá onde eu moro, Itaquera/Guaianazes. O tal Estado Democrático de Direito, é coisa do "DEMO", não do partido, mas do própio demônio mesmo, pois lá continuamos a viver no inferno.
